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Regularização de Imóveis

A parte técnica de engenharia que coloca o imóvel em conformidade: levantamento do que existe, peças técnicas e acompanhamento até a averbação.

Sobre o serviço

Regularização de Imóveis

Um imóvel construído ou ampliado sem o devido registro existe de fato, mas não de direito. Na prática isso trava a vida do proprietário: a venda esbarra na exigência do comprador ou do banco, o financiamento não sai, o inventário vira discussão e a diferença entre o construído e o registrado pode gerar autuação.

A regularização tem uma etapa jurídica e cartorial e uma etapa técnica. A Diagnose cuida da técnica: medir o que de fato existe, confrontar com o que consta na matrícula e no cadastro municipal, apontar o caminho possível e produzir as peças que instruem o processo — planta, memorial descritivo, laudo e ART.

Situações que tratamos

  • Averbação de construção
  • Habite-se
  • Ampliação não registrada
  • Área divergente da matrícula
  • Retificação de área
  • Desmembramento
  • Unificação de lotes
  • Levantamento cadastral
  • Planta e memorial para usucapião
  • Regularização para financiamento
A regularização envolve etapas que não são de engenharia — cartório, tributos e, em alguns casos, ação judicial. A Diagnose responde pela parte técnica e trabalha em conjunto com o advogado e o cartório quando o caso exige.

Entregáveis

O que você recebe

Levantamento cadastral

Medição do que existe hoje, com planta de situação e confronto com o registrado.

Peças técnicas

Planta, memorial descritivo e demais documentos exigidos para protocolo.

Laudo de conformidade

Análise técnica do que pode ser regularizado e sob quais condições.

ART e acompanhamento

Responsabilidade técnica registrada e acompanhamento das exigências do órgão.

Metodologia

Como conduzimos o trabalho

Toda etapa é registrada. É isso que permite reconstituir, meses depois, exatamente como cada conclusão foi obtida.

  • Etapa 01. Análise da matrícula, do cadastro municipal, do IPTU e dos projetos existentes
  • Etapa 02. Levantamento em campo e confronto entre o construído e o registrado
  • Etapa 03. Diagnóstico do caminho de regularização aplicável e das suas condicionantes
  • Etapa 04. Elaboração das peças técnicas e emissão da ART
  • Etapa 05. Protocolo e atendimento das exigências até a conclusão da etapa técnica

Dúvidas frequentes

Sobre regularização de imóveis

Toda construção pode ser regularizada?
Não. Recuos, taxa de ocupação, zoneamento, áreas de preservação e restrições do loteamento podem impedir ou limitar a regularização. Por isso o trabalho começa por um diagnóstico: antes de prometer prazo, é preciso saber o que é viável naquele caso.
Quanto tempo leva?
A etapa técnica tem prazo definido na proposta. O trâmite no órgão público e no cartório não depende de nós e varia conforme o município e a complexidade do caso.
Preciso regularizar para vender o imóvel?
A venda pode ocorrer com o imóvel irregular, mas costuma travar: o comprador que financia esbarra na exigência do banco, e a diferença entre o construído e o registrado reduz o valor e o poder de negociação.

Outros serviços

Pode ser que você precise também de

Perícias Judiciais

Atuação como perito nomeado em processos judiciais e arbitrais.

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Assistência Técnica Judicial

Suporte técnico ao advogado: quesitos, vistoria, parecer e crítica de laudo.

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Engenharia Diagnóstica

Fissuras, infiltrações, umidade, fachadas, estruturas e vícios construtivos.

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